Processo 123638/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2005 15:13
Autuado em 30/03/2005 15:13
Oficio de encaminhamento 152/05
Processo Rescindendo 123638/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 112/2014 da Segunda Câmara, de 23/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão de Parecer Prévio   112/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/03/2014 Acórdão de Parecer Prévio   112/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/12/2012 Acórdão   4185/ 2012 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/12/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/08/2006 Acórdão   1597/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JESSE DA ROCHA ZOELLNER
Interessado LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
Procuradores: FABRICIO FERREIRA (credenciado, inclusão:05/06/13), NELSON ANTONIO SGUARIZI (credenciado, inclusão:05/06/13), NILSO ROMEU SGUAREZI (credenciado, inclusão:05/06/13)
Origem MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Procuradores: VEIVIANE ALVES DOMINGOS (não credenciado, inclusão:13/06/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/12/2009 10:37 249493/07 PEDIDO DE RESCISÃO
15/05/2007 17:35 249493/07 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
08/06/2018 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 408818/18
06/06/2018 14:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 400370/18
26/04/2018 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 111 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 113 - Despacho - 227/18 - GATBC.
26/04/2018 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 110 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 113 - Despacho - 227/18 - GATBC.
26/04/2018 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 109 - Petição, conforme determinado na peça 113 - Despacho - 227/18 - GATBC.
02/01/2018 13:36 do Protocolo 805/18
23/10/2017 09:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 755085/17
11/07/2014 12:22 AR do oficio OPD - 715/14 - GP
25/06/2013 09:13 AR do ofício OCN - 3312/13 - DP
24/06/2013 10:29 AR do ofício OCN - 3314/13 - DP
24/06/2013 10:28 AR do ofício OCN - 3319/13 - DP
05/04/2013 12:33 AR do ofício OCN - 1421/13 - DP
25/10/2011 11:28 AR de devolução dos autos físicos
05/08/2005 16:51 do aviso de recebimento do ofício nº 976/05-OCN-DCM.
04/08/2005 13:50 do aviso de recebimento do ofício nº 975/05-OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/06/2013 Ofício de Contraditório   3319/ 2013   
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3312/ 2013   
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3314/ 2013   
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3319/ 2013   
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1421/ 2013   
DCM  03/08/2010 Edital de Citação de Contraditório   7/ 2010   
DCM  09/06/2010 Ofício de Contraditório   652/ 2010   
DCM  12/02/2010 Ofício de Contraditório   52/ 2010   
DCM  22/01/2010 Ofício de Contraditório   15/ 2010   
DCM  07/07/2005 Ofício de Contraditório   975/ 2005   
DCM  07/07/2005 Ofício de Contraditório   976/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2018 1845 Despacho Processual Diverso nº 294/2018
02/05/2018 1815 Despacho Processual Diverso nº 227/2018
30/10/2017 1706 Despacho Processual Diverso nº 861/2017
18/09/2014 967 Despacho Processual Diverso nº 3249/2014
23/04/2014 866 Acórdão de Parecer Prévio nº 112/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
28/05/2013 649 Despacho Processual Diverso nº 2686/2013
27/02/2013 587 Acórdão nº 4185/2012
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 614/2011
06/08/2010 261 Edital de Citação de Contraditório nº 7/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 740/2009
11/08/2006 61 Acórdão nº 1597/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2018 09:28 DP  
13/06/2018 09:28 DP  
06/06/2018 21:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 294/2018 -
26/04/2018 13:48 DP Informação nº 4627/2018 -
26/04/2018 13:48 DP Informação nº 5946/2018 -
24/04/2018 09:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 227/2018 -
10/01/2018 14:54 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 48/2018 -
10/01/2018 14:54 DP Informação nº 4451/2018 -
09/01/2018 14:30 COEX Informação nº 35/2018 -
26/10/2017 09:10 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 713/2017 -
26/10/2017 09:10 DP Informação nº 13758/2017 -
23/10/2017 13:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 861/2017 -
16/09/2014 11:18 DP Informação nº 13648/2017 -
16/09/2014 10:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3249/2014 -
02/06/2014 10:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 2550/2014 -
02/06/2014 10:09 SMPjTC Parecer nº 13376/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de contas municipal já julgada. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Encerramento do feito.
25/05/2014 08:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1746/2014 -
22/05/2014 12:51 DP Informação nº 8758/2014 -
22/05/2014 09:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 715/2014 -
20/05/2014 08:50 DEX Informação nº 3394/2014 -
11/04/2014 19:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 936/2014 -
11/04/2014 19:41 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 112/2014 -
07/11/2013 12:06 GATBC  
17/10/2013 14:09 SMPjTC Parecer nº 16911/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Agudos do Sul. Ratificação do Parecer Ministerial nº 91330/06. Irregularidade das Contas.
03/10/2013 08:14 DCM Informação nº 1596/2013 - Município de Agudos do Sul. Prestação de Contas do exercício de 2004. Atendimento ao Despacho nº 5505/13, peça processual nº 72.
06/08/2013 16:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5505/2013 -
06/08/2013 10:07 DCM  
24/05/2013 13:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3380/2013 -
24/05/2013 13:34 DP Informação nº 10337/2013 -
24/05/2013 13:34 DP Ofício de Contraditório nº 3312/2013 -
24/05/2013 13:34 DP Ofício de Contraditório nº 3314/2013 -
24/05/2013 13:34 DP Ofício de Contraditório nº 3319/2013 -
02/05/2013 17:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2686/2013 -
02/05/2013 14:06 DCM  
18/03/2013 16:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1830/2013 -
18/03/2013 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 1421/2013 -
18/03/2013 16:02 DCM  
05/03/2013 09:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 395/2013 -
28/02/2013 09:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 153/2013 -
10/01/2013 21:22 S1C Acórdão nº 4185/2012 -
10/01/2013 21:22 S1C Certidão de Publicação DETC nº 264/2013 -
14/12/2012 10:16 GATBC  
13/12/2012 12:18 S1C Certidão de Sessão nº 1080/2012 -
28/09/2012 17:56 GATBC  
11/09/2012 08:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 4563/2012 -
11/09/2012 08:08 SMPjTC Parecer nº 14408/2012 - Irregularidade Prestação de contas do Município de Agudos do Sul. Ratificação do Parecer Ministerial nº 91330/06. Irregularidade das contas.
16/06/2011 16:07 DCM Informação nº 1102/2012 - Informação complementar
10/06/2011 13:49 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 273/2011 -
10/06/2011 13:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 614/2011 -
25/05/2011 12:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1205/2011 -
10/09/2010 18:09 SITIO  
28/04/2010 16:30 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 7/2010 -
28/04/2010 16:30 DCM Ofício de Contraditório nº 652/2010 -
28/04/2010 10:29 DP Informação nº 675/2010 -
26/04/2010 12:49 DP  
30/03/2010 09:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 279/2010 -
16/12/2009 10:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 324/2010 -
16/12/2009 10:40 DCM Ofício de Contraditório nº 15/2010 -
16/12/2009 10:40 DCM Ofício de Contraditório nº 52/2010 -
16/12/2009 10:25 DP  
15/12/2009 18:15 DP  
09/10/2009 13:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 740/2009 -
28/08/2009 17:44 DCM  
26/09/2006 11:12 DP Processo em remessa externa
12/09/2006 14:54 DP  
05/09/2006 16:41 GP  
01/09/2006 09:10 DEX  
07/08/2006 11:16 S2C  
07/08/2006 11:08 SAUDI  
04/08/2006 12:31 S2C  
04/08/2006 12:18 DG  
03/08/2006 15:49 S2C  
02/08/2006 18:41 DG  
05/06/2006 15:54 SAUDI  
30/05/2006 16:17 GCFAMG  
25/05/2006 10:07 DP  
04/05/2006 15:46 SMPjTC Parecer nº 9130/2006 - desaprovação
30/03/2005 15:13 DCM Instrução nº 1073/2005 -
30/03/2005 15:13 DCM Instrução nº 1580/2006 - MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares
30/03/2005 15:13 DCM Instrução nº 1616/2005 -
30/03/2005 15:13 DCM Instrução nº 1637/2005 - Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais

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